Caução Airbnb: o que a plataforma proíbe,
o que a lei permite.
O Airbnb regula de forma rigorosa o pedido de caução fora da sua plataforma. No entanto, em alojamento de curta duração, a lei geralmente não proíbe um proprietário de pedir uma caução ao seu hóspede. Eis o que precisa de saber para estar em conformidade, no Airbnb e fora dele.
O que o Airbnb permite (e proíbe) sobre a caução
O Airbnb define com precisão como um anfitrião pode pedir uma garantia aos hóspedes:
Objetivo assumido pelo Airbnb: garantir a rastreabilidade dos pagamentos e limitar abusos, mesmo que isso reduza a margem de manobra dos anfitriões que desejam uma caução tradicional.
Em alojamento de curta duração, a lei geralmente não proíbe a caução
Ao contrário de um contrato de residência principal, frequentemente muito regulado (limites à caução, prazos de devolução…), um alojamento turístico mobilado ou de curta duração rege-se geralmente pela liberdade contratual entre proprietário e hóspede:
Esta liberdade contratual aplica-se ao arrendamento em si, não necessariamente ao canal de reserva: é precisamente aí que entra a política própria de cada plataforma, como o Airbnb.
Esta informação é fornecida a título indicativo e não constitui aconselhamento jurídico. A legislação varia de país para país: em caso de dúvida sobre a sua situação, consulte um profissional do direito local.
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Perguntas frequentes
As respostas às perguntas mais frequentes sobre a caução Airbnb e a regulamentação aplicável.
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